Resumo de Qualidade em saúde - Marcos Danilo do Carmo

A qualidade na assistência à saúde é concebida por diversos autores como um aspecto de fundamental importância. Está intimamente relacionada ao desenvolvimento profissional e, consequentemente, à melhoria dos cuidados prestados à saúde das populações. A Avaliação da qualidade nos serviços de Saúde deve basear-se num enfoque multidimensional, que compreenda: avaliação da satisfação do usuário, avaliação técnica do processo de trabalho, pois não é possível pensar em qualidade desacompanhada dos processos que determinam a satisfação dos profissionais diretamente envolvidos, e avaliação dos resultados realmente produzidos na população beneficiária. Outro ponto de interesse para a qualidade na assistência à saúde é a competência, contemplando padrões de cuidados e conhecimento, habilidades e atitudes por parte de todos os profissionais da saúde, sendo sua avaliação uma atividade importante e que deve ser realizada por todos aqueles envolvidos no processo de assistência - aqui, mais uma vez, incluindo profissionais de nível médio e superior, além dos usuários. Assim, no universo da avaliação da qualidade da assistência prestada à saúde, a satisfação do usuário com o serviço que lhe é oferecido é considerada um dos aspectos fundamentais. A atual organização do sistema único de saúde apresenta a grande vantagem de dispor de um órgão colegiado integrado por representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários, que tem como uma de suas atribuições o acompanhamento e avaliação das ações e serviços de saúde. Assim sendo, permanece ainda a seguinte questão: Que avaliação fazemos da qualidade dos serviços prestados pelo SUS? Para assegurar a qualidade dos serviços prestados e os direitos da população, a Constituição Brasileira de 1988, através da Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, dispões sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes e também dá outras providências, de responsabilidade das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) quanto ao serviço prestado em unidades básicas de saúde, hospitais e domicílios da comunidade (Brasil, 2006).

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