Resumo de Tratado de Tordesilhas

Durante o século XV não se deram confrontos sérios entre Portugal e Castela no desenrolar dos respectivos descobrimentos. Os castelhanos estavam ocupados com a exploração das Canárias, embora o infante D. Henrique tivesse tentado ocupar uma das ilhas desse arquipélago no inicio desse período e reclamasse, dez anos mais tarde, no Concilio de Basileia, a posse de todas as ilhas. Os portugueses iam avançando para sul na costa africana, procurando mercados que oferecessem interesse, e foi isso o que verdadeiramente os motivou.
Por meados do século XV, as pescarias, o óleo de lobos-marinhos, um pouco de ouro resgatado e, talvez sobretudo, a importação de escravos, em parte escoados para Espanha, mostraram que o objectivo perseguido pelos navegadores henriquinos dava os seus frutos.
Os castelhanos não ficando indiferentes a esse êxito, mandaram os seus navios começarem a visitar furtivamente a costa da Guiné, para comerciar. A coroa portuguesa reclamou da cúria romana uma intervenção que atalhasse essa intromissão que considerava abusiva, e o papa Nicolau V, reconheceu a Portugal, através de Bula de 1454, o monopólio do comércio na costa ocidental africana, para além dos Cabos Não e Bojador, decisão que veio a ser confirmada mais tarde por Calisto III.
Os reis de Castela não acataram o estipulado pelo papa, e Isabel - a Católica - afirmaria expressamente num documento de 1475, o seu direito a participar no comércio da Guiné, oficializando as visitas furtivas que os castelhanos já vinham fazendo aquelas partes.
O rei de Portugal reagiu pela força e aprisionou alguns navios da sua concorrente entre 1475 e 1479. Neste ano foi possível chegar-se a um acordo, através do tratado de Alcaçovas: Castela desistia do seu empenhamento na costa africana e Portugal renunciava em definitivo a qualquer pretensão sobre as Canárias.
O tratado foi respeitado sem problemas por ambas as partes durante alguns anos.
A situação viria a alterar-se profundamente com dois acontecimentos de grande importância politica: em primeiro lugar, o prolongamento das viagens portuguesas para sul, havia de mostrar a D. João II que não bastava assegurar o comércio da Guiné, era indispensável que lhe fosse reconhecido o direito de exclusividade para manobrar numa vasta área marítima do Atlântico, tornando-o um “mar português”, como meio para necessário para assegurar a continuação dos descobrimentos; por outro lado, no inicio da década de 1490, Cristovão Colombo descobriu as Antilhas para os Reis Católicos, o que constituía um dado novo, não previsto no Tratado de Alcaçovas.
Tornava-se necessário retomar as negociações, que foram propostas por iniciativa do Príncipe Perfeito, logo depois de Colombo ter regressado da sua primeira viagem, através de Rui de Sande, seu emissário na Corte de Castela e Aragão.
A primeira ideia foi recorrer de novo á arbitragem papal, e Alexandre VI, através de duas Bulas, estabeleceu a separação do Atlântico em duas zonas de influência, delimitado por um meridiano traçado 100 léguas para poente dos Açores. Esta marcação foi considerada incorrecta pelo rei D. João II e seus conselheiros, que a ignoraram.
Assim, passaram a conversações directas entre as duas coroas peninsulares, que chegaram a conclusões vantajosas para ambas as partes contratantes em breve tempo, através do celebre Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de Julho de 1494.
Com este tratado, D. João II, via alargada a sua capacidade de manobra no Atlântico, já que a partilha era feita por um meridiano situado 370 léguas a poente do arquipélago de Cabo Verde, com excepção das terras que Colombo, então no mar, viesse a descobrir nessa viagem para além de 250 léguas.
O texto do tratado, embora se refira a meios de marcar a linha limite, era impreciso quanto á ilha de Cabo Verde, tomada para inicio de contagem, e os contratantes não deram conta da impossibilidade prática de proceder á demarcação.
Se no Atlântico esses factos não levantaram problemas, eles haviam de surgir no século XVI, a respeito da posse das Molucas, que ambos os reinos reivindicavam, depois de se alargar o semimeridiano de Tordesilhas a um verdadeiro meridiano.

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