Resumo de Objetivo 6 Combater o HIV/AIDS, malaria e outras doenças -

AIDS
Estima-se que 630 mil pessoas vivam com HIV/AIDS no País [1]. A taxa de prevalência da infecção na população geral, de 15 a 49 anos, é de 0,61%, sendo 0,41% entre as mulheres e 0,82% entre os homens, mantendo-se estável desde 2000. As taxas de incidência foram crescentes até 2000 e estão estabilizadas desde então, embora em patamares elevados, comparados a padrões internacionais.
Em 2007, a taxa de incidência observada foi 17,9 casos para cada 100 mil habitantes. A incidência de casos de AIDS em crianças menores de cinco anos de idade, no período de 1997 a 2007, reduziu-se em 41,7%, no Brasil. O declínio persistente da taxa decorre das ações de prevenção da transmissão vertical do HIV (de mãe para filho, durante a gestação, parto ou amamentação) adotadas no País.
A universalização do acesso gratuito à terapia antirretroviral (TARV) na rede pública de saúde, implantada pelo Governo Federal em 1996, levou ao aumento na sobrevida, à melhoria na qualidade de vida dos pacientes com HIV/AIDS e a uma grande redução no número de hospitalizações, que diminuiu em 82% no período de 1997 a 2007. Na última década, foram registrados, em média, 11 mil óbitos por ano.
O Brasil amplia esforços na luta contra a epidemia e investe no desenvolvimento de ações para a promoção da saúde, a prevenção da infecção e a assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Tuberculose
O Brasil ocupa a 18ª posição entre os 22 países responsáveis por 80% dos casos de tuberculose no mundo e concentra 35% dos casos notifi cados na região das Américas. Anualmente, são registrados, em média, 85 mil casos de tuberculose (casos novos e reingressos). Entre os fatores que contribuem para a disseminação da tuberculose destaca-se o uso incorreto de medicamentos, a alta capacidade infectante da doença e a ocorrência de grandes aglomerações nos centros urbanos, associadas às precárias condições sanitárias.
A redução da mortalidade está fortemente associada a um diagnóstico mais oportuno da doença, bem como à melhoria da qualidade do atendimento ao paciente. A estratégia de descentralização das ações de controle da tuberculose para a Atenção Básica, por meio da Estratégia de Saúde da Família, possibilitou uma ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento oportuno e supervisionado e também contribuiu para uma melhor busca ativa de casos e contatos. A identifi cação de novos casos pelos profi ssionais de saúde da família, em especial pelos agentes comunitários de saúde, e o encaminhamento para as unidades básicas de saúde possibilitam a interrupção da cadeia de transmissão da doença, a diminuição da gravidade dos casos e a redução do número de mortes em decorrência da infecção.

Malária apresenta grande redução no número de casos, internações e mortes

A Amazônia Legal concentra 99,8% dos casos de malária no País. Em 2008, foram notificados 314.735 casos. Em 2003, observou-se um aumento de casos, atingindo 600 mil casos em 2005. Esses picos de transmissão da doença estão, em geral, associados ao processo de colonização na região. Atualmente, um grande número de municípios está em processo de desenvolvimento e boa parte da população depende de atividades de extrativismo e exploração de recursos das florestas para sua sustentação, expondo-se, desta forma, à infecção.
A redução do número de casos de malária, principalmente por P. falciparum, está associada à grande expansão da rede de serviços e à integração das ações de controle da doença com as demais ações de atenção básica. A Estratégia de Saúde da Família possui um contingente de mais de 17 mil agentes comunitários de saúde envolvidos no controle da malária, quase a metade da força de trabalho de controle da doença, que tem proporcionado uma ampla busca de casos nos últimos anos, coletando, anualmente, cerca de 400 mil lâminas para o diagnóstico da malária.
O controle da malária na Amazônia é um exemplo do sucesso dessa modalidade de trabalho, que gradativamente vem concentrando a transmissão da doença em um grupo de municípios que merecem uma atenção maior. Para alcançar esse objetivo, o Programa Nacional de Controle da Malária será beneficiado com recursos do Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária.

Brasil redefine metas e indicadores de controle da hanseníase

O Brasil redefiniu as metas e os indicadores de monitoramento da endemia de hanseníase até 2015 (Quadro1). O indicador de prevalência pontual dos casos em tratamento de hanseníase passou a ser secundário, por sofrer influências operacionais e se modificar conforme a duração do tratamento e atualização desse dado no sistema de informação.
Existem diferenças regionais na distribuição da endemia. No período de 1994 a 2008, a região Norte apresentou classificação hiperendêmica. A Centro-Oeste foi considerada hiperendêmica de 1994 a 2006, decrescendo para muito alta em 2007 e 2008. Na região Nordeste, o coeficiente variou entre muito alto e hiperendêmico. As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste apresentaram valores superiores à média nacional. A Sul oscilou entre o padrão de endemicidade baixo e médio e a Sudeste entre médio e alto. Para o enfretamento da ocorrência de incapacidades, estão previstas ações de comunicação educação voltadas para a população profissionais de saúde, visando a detecção precoce dos casos; a garantia de tratamento específico para os estados reacionais das pessoas acometidas pela hanseníase; o fortalecimento da vigilância de contatos; a melhoria das ações de prevenção e reabilitação de incapacidades e a ampliação da cobertura do Programa nas unidades básicas de saúde.

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