Resumo de Circuncisão Feminina

Circuncisão feminina é um termo associado a um determinado número de práticas incidentes sobre os genitais femininos e que têm uma origem de ordem cultural e não de ordem medicinal. É muito frequente em vários países da África e é praticada também na Península Arábica e em parte da Ásia. A prática da circuncisão feminina é rejeitada pela civilização ocidental, sendo considerada uma forma inaceitável e ilegal da modificação do corpo infligida a crianças, portanto, inconscientes para fazer uma escolha. É também chamada de mutilação genital feminina.

A circuncisão feminina elimina o prazer sexual da mulher. A sua prática acarreta sérios riscos de saúde para a mulher, e é muito dolorosa, por vezes de forma permanente. No primeiro mundo a circuncisão feminina é praticada por médicos, que trabalham com anestesia. Foi mais aplicada no século 19, especialmente até os anos 1960 nos EUA e outros países, principalmente para podar clitóris ou lábios grandes. Achava-se que os órgãos grandes e muitas vezes saindo dos lábios maiores são muito feios e que tais meninas teriam maior tendência para a postituição.

A Mutilação Genital Feminina é um costume sócio-cultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, e ainda, é responsável por mortes de meninas. Varia de brandamente dolorosa a horripilante, portanto, é uma ofensa grave aos direitos humanos. E às vezes a remoção é feita com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente com anestesia. Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicossexualmente de um modo saudável e normal. As complicações físicas resultantes e os danos psicológicos permanentes, geram grandes despesas para os govens, tornando-se caso de saúde pública, principalmente onde há imigantes em larga escala para os países desenvolvdos.

Têm-se promulgado leis para ilegalizar e criminalizar esse costume. Embora muitos códigos penais não mencionem directamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de "abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada". Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual.

Tradição baseada em conceitos errados. Em várias culturas desde países da Africa a Ásia, acreditam que a mutilação genital feminina está certa, os pais, mas mais propriamente a mãe e a avó, acreditam que se a jovem não for "cortada" nunca irá arranjar um marido, isso é a pior coisa que pode acontecer a uma jovem; a MGF é uma condição prévia do casamento. Se uma mulher não for mutilada pensa-se que ela não é pura e encaram-na como prostituta, excluindo-a da sua própria sociedade. Algumas razões que são apontadas para a realização da MGF: assegurar a castidade da mulher, assegurar a preservação da virgindade até ao casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde, também se pensa que uma mulher não circuncidada não será capaz de dar à luz, ou que o contato com o clitóris é fatal ao bebê, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher.

(Baseado no livro de Waris Dire, "Filhas do Deserto", edições Asa.)

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