Resumo de O Contrato Social - Jean Jacques Rousseau

No Livro I da Obra “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rouseeau, encontramos um diálogo em Primeira Pessoa do autor discorrendo no que diz respeito à política. Já no terceiro parágrafo nos deparamos com a questão de um Estado Livre e soberano, ou seja, a partir do momento que possuímos o direito de votar já possuímos as ferramentas e alicerces para discutir os governos e principalmente os modos que nos governam.
É inegável que nascemos livres e a preocupação do autor fica evidente quando o mesmo diz que o homem mesmo livre, “em toda parte se encontra sob ferro” mostrando que existe sempre um soberano e um subordinado.
A família é o modelo de sociedade natural que estamos inseridos, na figura do pai (chefe) e dos filhos (dependentes, povo). Todavia, as crianças permanecem por um determinado período até conseguirem estabilidade própria e seguirem seu próprio caminho. É uma liberdade intrínseca ao homem. Ou seja, logo a criança vai constituir sua própria família e acabar se tornando seu próprio chefe e possuindo outros dependentes, ocorrendo uma inversão de papéis. Eu sempre tive a mesma visão que o autor, a sociedade como um todo está baseada na figuração de uma família.
É necessário neste ponto estabelecer a diferença entre um pai de família e o Estado. Pois, o prazer de comandar, como Rousseau afirma, substitui o amor que o chefe não sente pelo seu povo. Na família existe o amor fraterno entre seus membros o que dificilmente ocorre entre políticos.
Calígula, Hobbes e Grotius já afirmavam a questão da espécie humana ser dividida em rebanhos, os quais possuem um pastor, que acima dele possui um chefe com desejo de devorar e assim por diante. No entanto, Aristóteles, antes de todos já afirmava que uns nascem escravos e outros dominadores. Infelizmente a sociedade se constitui com diferenças sociais desde que surgiram as primeiras aldeias e vilas, na Grécia Antiga.
Uma passagem extremamente importante é quando se afirma que “Todo homem nascido escravo nasce para escravo”, ou seja, perdem em seu meio, contexto o desejo de se libertar, um certo comodismo com sua situação social. Logo, em algum momento da história alguém foi contra a natureza e se tornou chefe.
Não basta ser apenas forte para se tornar senhor, precisa-se primeiramente ficar centrado em nossos direitos e deveres. Uma vez que, ninguém é obrigado a obedecer por dever se for obedecer pela força, e tão somente se não é forçado, não é obrigado também. Não existe relação entre a palavra força e direito.
Onde reside o poder de um sobre outro? Na alienação, ou melhor, no ato de vender ou dar algo que possui inato dentro de si. Ou seja, um homem que se escraviza, vende-se em troca de algum recurso. Agora, dizer que alguém se doa gratuitamente é um absurdo. Mesmo se eu me alienar, não posso querer alienar meus filhos, cada ser possui sua integridade, somos livres, possuímos a liberdade de pensar e agir. Quem sabe, até atingirmos uma idade mais racional passamos a enxergar o mundo com os olhos de nossos pais, mas esta ali dentro de nós as respostas. De fato, concordo com cada palavra aqui descrita.
Quem renuncia sua liberdade renuncia também os direitos de toda a Humanidade, incluindo deveres. A guerra não pode nascer de relações pessoais, se isso ocorre, não constituem um estado. Guerras privadas é um abuso de governo, como ocorreu na França com Luís IX, sendo uma falha do governo feudal. Logo, a guerra é uma relação de Estado para com Estado e não de homem para com homem. O cidadão se torna soldado e defende sua pátria. É ilegítimo um Estado possuir homens como inimigos, senão, outro Estado.
Chegamos a uma relação que Rousseau afirma que, como o objetivo do Estado destruir o inimigo, possuímos o direito de matar quem esta defendendo a pátria até que os mesmos se rendam. Eu acredito que a guerra não justifica a quantidade de mortes, é preciso encontrar na razão um modo pacífico de governar e discutir o que esta sendo proposto.
Logo, se a guerra não constitui um direito de matar quem for dominado, não se pode escravizá-los. Torna-se um círculo vicioso estabelecermos que o direito de vida fica sobre o direito de escravizar e vice-versa.
É importante salientar que as palavras escravatura e direito não combinam entre si, ambas se anulam. Como já afirmava Grotius, um povo só é um povo antes de se entregar a um rei.
Aos homens resta a união de esforços, formando uma agregação. Essa formação vai de algum modo transpor as resistências. A solução para proteger e defender os bens de cada um que pertence ao grupo é o contrato social.
Assim, a coletividade prevalecerá. Os direitos serão gerais e não haverá disputa de poder entre as partes. A figura pública formada por outras partes agora passa a se denominar cidade. Os associados ficam na figura do povo.
É imprescindível fazer a seguinte classificação: Estado, quando é passivo; soberano quando é ativo, autoridade quando é comparado aos semelhantes.

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