Pedofilia não é crime
(Bismael Moraes)
A partir de um olhar filológico, Bismael Moraes, advogado, mestre em Direito Processual pela USP e ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia, enfoca os termos pedofilia e pedófilo, geralmente conectados a crimes contra crianças. Ele afirma que pedofilia não é crime e quem a comete não é criminoso. Abusar de crianças ou praticar atos lascivos com menores e/ou corrompê-los são crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas não são pedofilia.
O artigo de Bismael de Moraes foi publicado no Boletim IBCCRIM (São Paulo, v.12, n.143, p. 3, out. 2004) com esse título instigante: “Pedofilia não é crime”. De fato, argumenta o autor, pedofilia é um termo de origem grega que significa “a qualidade ou sentimento de quem gosta de crianças". Portanto, nesse sentido, os pais, os familiares e os que têm afeição para com crianças são pedófilos, sem que isso implique que sejam criminosos.
Segundo o autor, o uso desses termos de modo errôneo teria sido fixado pela mídia com o caso do popstar Michael Jackson, quando gostar de crianças passou a ter estatuto de crime. Para Bismael Moraes, está ocorrendo um processo de desinformação ao público, seja por ignorância ou por deliberação.
Como toque final, e também com bases filológicos e etimológicos, o autor do artigo recomenda mais cuidado nas redações e na mídia em geral, pois, do mesmo modo existem pessoas que não gostam de crianças que seriam chamadas pedófobas, ou seja, são acometidas de pedofobia. Isso significa que há crimes, sim, contra crianças, mas não podem ser chamados de pedofilia.
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