Resumo de O filho de Elton John - Maria Berenice Dias

O FILHO DE ELTON JOHN

Maria Berenice Dias*

Filhos sem pais sempre existiram, crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, na dependência de pessoas que desejam realizar o sonho de ter filhos por meio do instituto da adoção.

Agilizar o processo de adoção deve ser a preocupação maior do Estado.
Acredita-se que existem mais de 100 mil menores de 18 anos de idade em instituições do Estado.
A Lei 12.010/2009, a chamada Lei Nacional da Adoção só veio dificultar o processo de adoção, pois na injustificável tentativa de manter a criança com a família biológica, com avós ou outros parentes e isto acaba afastando as possibilidades de a criança encontrar uma família substituta que a acolha por vontade própria não por imposição do Estado.

Ademais, devido à burocracia no processo de adoção, muitas crianças deixam de ser adotadas e vão passando a infância na fila de adoção.

Frequentemente Juízes e promotores temendo serem multados, retiram crianças dos braços dos únicos pais que elas conhecem para entregá-las ao primeiro casal habilitado, em nome do respeito ao cadastro de adoção.

Devido a estes fatos, muitos casais estão recorrendo ao uso das modernas técnicas de reprodução assistida para realizar o sonho de serem pais.

O nascimento do filho do cantor Elton John e de seu marido David Furnish é um exemplo emblemático. Depois de terem tentado, sem sucesso, adotar um órfão ucraniano, fizeram uso da gestação por substituição.

O documentário da HBO denominado "Google Baby" mostra a existência de uma verdadeira indústria que comercializa fertilizações e está sendo utilizada com enorme desenvoltura. Os candidatos escolhem via internet a mulher que se dispõe a vender seus óvulos. Ela se submete a um tratamento que multiplica o número de óvulos, que são extraídos, congelados e transportados para que a inseminação seja feita no país onde os contratantes residem. Depois da fecundação o embrião é levado para a Índia, onde o procedimento é permitido e os custos são baixos. Implantado em mães gestacionais, elas ficam confinadas durante a gravidez. Após o nascimento, o filho é entregue a quem contratou o serviço, que o registra em seu nome.

Apesar de esta ser uma prática legítima, impede que milhares de crianças abandonadas tenham a chance de conseguirem uma família.

Se o governo da Ucrânia tivesse aceito a adoção homoparental, certamente a criança que o casal britânico havia escolhido estaria a salvo da morte por inanição. Aliás, da mesma injustificável recusa foram alvo Madonna e Angelina Jolie quando desejaram adotar crianças dessas regiões.
No Brasil a realidade não é diferente. A lei não proíbe, mas também não admite de forma expressa a adoção por casais homoafetivos.

Adotados ou fertilizados em laboratório, não importa, muitos querem ter direito à convivência familiar e o Estado não pode esquecer que tem o dever de cumprir o preceito constitucional de dar proteção especial a crianças, adolescentes e jovens, dando-lhes o direito a um lar, tirando os obstáculos ao processo de adoção.

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