Resumo de Mec - Pollyanna

Foi criado em 1930, após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Os assuntos eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.Em 1932, um grupo de intelectuais lançaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por Anísio Teixeira. Propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação de escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. Nessa época, a igreja era concorrente ao Estado na área da educação.Em 1934, com a nova constituição federal, a educação passou a ser um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e poderes públicos.De 1934 a 1945, o ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema Filho,promoveu uma gestão pela reforma dos ensinos secundário e universitário. O Brasil já implantava as bases da educação nacional. Até 1953, foi Ministério da Educação e Saúde. Com ascensão da área da saúde, surgiu o Ministério da Educação e Cultura, o MEC.O sistema educacional brasileiro até 1960, era centralizado,seguido por todos os estados e municípios.Em 1961, foi aprovada a LDB, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação , em 1961, os órgãos estaduais e municipais ,diminuiu-se a centralização do MEC. Foi preciso muito tempo para aprovação da LDB, de 1948 a 1961, onde o ensino religioso era facultativo nas escolas públicas. O intuito era separação entre estado e igreja.Criado em 1962,o salário educação foi um fato marcante na história do Ministério da Educação. Em 1968, a reforma universitária, foi a grande LDB do ensino superior, dando autonomia didático-científica,disciplinar,administrativa e financeira às universidades,onde representou um avanço na educação superior brasileira, um modelo de ordem única para as universidades públicas e privadas. Em 1971, é criada uma nova LDB. O ensino passou a ser obrigatório dos sete aos quatorze anos, contando comum currículo comum para o primeiro e segundo graus e diferenciações em função das forças regionais.Cria-se em 1985, o Ministério da Cultura, em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e Desporto e em 1995, a instituição se responsabiliza pela área de saúde e educação.Em 1996, uma reforma foi implantada, a mais recente LDB, trazendo mudanças às novas leis, incluindo a educação infantil, como creches e pré-escolas.Neste mesmo ano, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, atendendo o ensino fundamental. Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. O fundef durou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb. Agora, toda a educação básica, da creche ao ensino médio, passa a ser beneficiada com recursos federais. Um compromisso da União, com a educação básica, que se estenderá até 2020. Com quase 80 anos, o Ministério da Educação promove um ensino de qualidade. Com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação , o PDE, em 2007, o MEC reforça uma visão sistêmica da educação, com ações integradas e sem disputas de espaços e financiamentos. Isso será possível com a participação conjunta da sociedade.

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