O Mensalão vai passar o País a limpo
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O Brasil vive o momento ideal para o Poder Legislativo reformar o
Judiciário, começando por criminalizar a venda de sentenças e atribuir-lhe a
condição de crime hediondo. Afinal, a justiça é a última esperança do cidadão,
e aquele que age de maneira a fraudar esse direito comete verdadeiro crime de
lesa-humanidade.Para provar a venda de sentenças siga-se o ensinamento do presidente do STF,
ministro Ayres Britto: a pergunta não deve ser: "há prova de venda de
sentença?", mas "não está na cara que esse juiz levou bola do
réu?".
Aos acusados de venda de sentença caberá o ônus da prova de sua inocência. Parodiando
a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux, nenhum juiz anuncia no Alô
Negócios que está disponível para comercializar sentenças ou emite nota fiscal
descriminada; ao contrário, isto é feito de maneira acobertada, às escuras
mesmo. Evidente, portanto, que é muito difícil fazer prova dessa prática, mas
que ela ocorreu não resta a menor dúvida!
Ao livrar o país dos juízes vendedores de sentença - os bandidos de toga,
como bem os designou a ministra Eliane Calmon - o Poder Legislativo federal
estará moralizando os costumes no Brasil, como propugnou o ministro Celso de
Mello (aquele alcunhado "juiz de merda" pelo ex-ministro da Justiça
Saulo Ramos em seu livro Código da Vida, página 179).
Mãos a obra, parlamentares!
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