Resumo de Pena de Morte - Gislaine Maltez Costa

Pena de Morte

É complicado falar sobre um assunto tão
polêmico que muitas pessoas não conseguem ainda discernir o que é certo ou
errado. A pena de morte é discriminatória. E todos os dias,
prisioneiros, homens, mulheres e crianças enfrentam a execução. Em alguns
países é
utilizada como um meio de repressão uma forma brutal de silenciar a oposição
política. As opiniões se divergem e ficamos sem respostas, pois cada um entende
de uma forma e, na verdade a pena de morte é uma punição extrema, degradante e
desumana. Diz que viola o direito à vida. E assim muitas discussões são feitas
sobre os métodos utilizados eletrocussão,
enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injeção letal.
A pena de morte constitui-se como uma forma de punição violenta que não deveria
ter lugar no sistema de justiça atual. Mas alguns países na perdoam de jeito
algum certas situações de crime. Olha só o que aconteceu com um menino de 11 anos
no Rio Grande do Sul onde sua madrasta e uma amiga aplicaram uma injeção letal
no menino. E a pergunta fica no ar. Por que fizeram isso com uma criança
inocente? Como não matar alguém que age dessa forma? Isso é complicado quando o
próprio pai também está envolvido. Então a pena de morte é irrevogável e, tendo
em conta que o sistema de justiça está sujeito ao preconceito e ao erro humano,
o risco de se executar uma pessoa inocente está sempre presente. Esse tipo de
erro não é reversível. Isso também é uma violação dos direitos humanos. Mas é
terrível você saber que se tira uma vida dessa forma e, nada é feito, apenas
ficar preso, comer, beber e cumprir a pena. Sei lá o que dizer, uma hora eu
desejo que haja Pena de Morte, em outro momento quero que as pessoas sejam
punidas até que morram também. Aí vem a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, adotada pela Assembléia-geral da Nações Unidas em Dezembro de 1948,
reconhece a cada pessoa o direito à vida (artigo 3º) e afirma categoricamente
que “Ninguém deverá ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis,
desumanos ou degradantes” (artigo 5º). As Nações Unidas reafirmaram a sua
posição contra a aplicação da pena de morte em Dezembro de 2007, quando a
Assembléia-geral aprovou uma resolução na qual se pedia formalmente aos
estados-membros que estabelecessem uma moratória para as execuções “tendo em
vista a abolição da pena de morte”. Alguns estudiosos dizem que a pena de morte
é um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para a mesma. É uma
afronta à dignidade humana e devia ser abolida. Por isso desde 1979 mais de 70
países aboliram a pena de morte para todos os crimes ou pelo menos para os
crimes comuns. Mais de 130 nações eliminaram a pena de morte da sua legislação
ou então não a aplicam, sendo que apenas uns quantos governos levam a cabo
execuções a cada ano. Segundo a Anistia Internacional os países Afeganistão,
Bangladesch, Botsuana, Cingapura, Egito, Irã, Iraque, Malásia, Coréia do Norte,
Japão, Gaza, Síria, Sudão e Sudão do Sul utilizaram entre os anos de 2010 e
2011 a execução feita através do enforcamento. Esses crimes hediondos nos
deixam em crise emocional abalada, pois tirar a vida de uma criança inocente
não tem justificativa e, a revolta toma conta. Deus demonstra o seu amor por
nós não nos condenando (Romanos 5:8). Como qualquer tipo de tema que envolva a vida humana, quanto
ao seu curso ser ou não interrompido sob intervenção do próprio homem, como o
aborto e a eutanásia, por exemplo, é motivo de muita discussão. Nossa constituição não
permite a pena de morte. Quanto a prisão perpétua ela é fictícia, pois não
importa que o criminoso seja condenado a 300 anos,ele só poderá ficar preso no
máximo 50 anos.

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