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Linhagens Do Estado Absolutista
(WELLINGTON JOSÉ CAMPOS)

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Anderson reúne em sua obra as duas formas de análises do Estado absolutista, a parte teórica e factual, de maneira contundente ele mostra a formação deste Estado sob uma perspectiva geral e, em paralelo, aponta às particularidades que ocorrem durante o processo de transição em cada país. Nesse sentido, deixa clarividente que este período envolve uma série de acontecimentos, como por exemplo: a acumulação primitiva de capital, a eclosão da reforma religiosa, a formação das nações, a expansão do imperialismo ultramarino e o advento da industrialização.O Estado absolutista do Ocidente emergiu no século XVI, após a longa crise das sociedades européias no final da Idade Média (XIV e XV), sendo que tal crise foi responsável por intensas transformações no modo de produção feudal. As monarquias da França, Inglaterra e Espanha serão as primeiras a romperem com a estrutura socioeconômica da sociedade feudal, representando ?<...> uma ruptura decisiva com a soberania piramidal e parcelada das formações sociais medievais, com seus sistemas de propriedades e vassalagem? (ANDERSON, 1998 p. 15), caracterizando as transformações nos instrumentos e nas relações de trabalho feudal. Além do que, Anderson aponta um fator relevante para compreender a formação do Estado absolutista, sendo necessário relembrar <...> que a luta secular entre as classes resolve-se em última instância no nível político da sociedade ? e não no nível econômico ou cultural. Em outras palavras, é a construção e a destruição dos estados que sela as modificações básicas nas relações de produção, enquanto subsistirem as classes (ANDERSON, 1998, p. 11). Alega Anderson que as contradições existentes sobre a natureza histórica das monarquias absolutistas do Ocidente persistem desde que Engels declarou que as monarquias eram um instrumento de equilíbrio entre classes em conflito, ?<...> Engels em uma máxima famosa, declarou-as produto de um equilíbrio de classe entre a antiga nobreza feudal e a nova burguesia urbana? (ANDERSON, 1998, p. 15). Já Marx, enxergava a formação dos Estados absolutistas como o fruto do capital burguês, afirmando ?<...> repetidamente que as estruturas administrativas dos novos Estados absolutistas eram um instrumento tipicamente burguês?, e prosseguiu considerando que <...> o poder do estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura ? órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica ? têm sua origem nos tempos da monarquia absoluta, quando serviu à sociedade de classe média nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo (ANDERSON, 1998, p. 16). Segundo o autor as controvérsias acerca dos Estados absolutistas são importantes, pois permitem delimitar as transformações de um modo de produção feudal para um sistema capitalista, sendo que ?<...> a solução correta é, na verdade, vital para a compreensão da passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa, e dos sistemas políticos que as diferenciaram? (ANDERSON, 1998, p. 17). Assim, todas essas características que compõem a estrutura do Estado absolutista, apresentam-se inicialmente, como características capitalistas, mas considerando o fim da servidão. As monarquias absolutas introduziram exércitos regulares, uma burocracia permanente, o sistema tributário nacional, a codificação do direito e os primórdios de um mercado unificado. Todas estas características parecem ser eminentemente capitalistas. Uma vez que elas coincidem com o desaparecimento da servidão (ANDERSON, 1998, p. 17). Nessa perspectiva, tanto Marx e Engels estão corretos em suas respectivas análises. Mas, o fim da servidão não significou o fim das relações feudais no campo, pois <...> a propriedade agrária aristocrática impedia um mercado livre na terra e a mobilidade efetiva do elemento humano ? em outras palavras, enquanto o trabalho não foi separado de suas condições sociais de existência para se transformar em ?força de trabalho? ?, as relações de produção rurais permaneciam feudais (ANDERSON, 1998, p. 17).A partir desse momento, Anderson desconstrói todas as perspectivas historiográficas, as quais acreditavam que com o fim da servidão extinguia-se também as relações no campo, constituindo enfim, um Estado absoluto capitalista. Considera que para se entender o surgimento do absolutismo é necessário que se compreenda as transformações que ocorreram entre o Estado aristocrático e a propriedade feudal, um Estado feudal estruturado nas grandes propriedades e no trabalho servil.



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