Resumo de Mercado de Carbono - Guilherme Porto Alves

Durante a 2 ª metade do século XX, cientistas de todo o mundo intensificaram-se nos estudos sobre conseqüências do acúmulo de dióxido de carbono (CO2), por ser este um dos principais gases de efeito estufa (GEE’s), que atuam nas mudanças climáticas da terra. O aumento das atividades humanas e, conseqüentemente, o aumento das concentrações de GEE’s, acabou sendo relacionado ao processo de aquecimento global do planeta. Em 1988, entretanto as Nações Unidas criaram o Painel Intergovernamental sobre mudanças Climáticas (IPCC), reunindo 2500 cientistas de todo o mundo, para estudar o problema. No seu primeiro relatório, em 1990 o IPCC previu que o nível de CO2 dobraria em 100 anos e que a temperatura global elevaria de 1,5° a 4,5° (MCT, 2002). Em 1992, durante a convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), realizado no Rio de Janeiro, que ficou conhecido como ECO-92, os mais de 150 países participantes concordam que o problema era global, só que dado o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada, os países deveriam ser tratados distintamente. A solução foi dividi-los em 2 blocos: países industrializados (países do Anexo1) e países em Desenvolvimento. Os países industrializados como EUA, Reino Unido e Rússia, emitem grandes quantidades de dióxido de Carbono desde 1840, quando começou a revolução industrial. Atualmente os 32 países mais industrializados respondem por 70% dos gases emitidos no mundo, mas como o CO2 permanece na atmosfera por mais de um século, a responsabilidade deles chega a 90% dos gases acumulados nos últimos 150 anos (Ecolnews, 2005). Em Dezembro de 1997, foi firmado por 186 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (CQNUMC), o Protocolo de Kyoto que foi a pedra fundamental para a conscientização dos agentes econômicos quanto aos riscos inerentes à mudança global do clima, quando se estabeleceram metas para a redução das emissões antrópicas de gases do efeito estufa (GEE) em média 5% abaixo dos níveis verificados em 1990, para os países listados em seu Anexo I, ou seja, países desenvolvidos, para o período 2008 a 2012, convencionado como primeiro período de compromisso ( Mercado Brasileiro de reduções de Emissões, MDIC). Para que fosse reduzido o custo marginal da redução das emissões das partes do Anexo I, foram criados três mecanismos de flexibilização: o Comércio de Emissões, a Implementação Conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento limpo (MDL). Segundo Lopes et al. (2002) o propósito do MDL é prestar assistência às Partes Não Anexo I para que viabilizem o desenvolvimento sustentável através da implementação da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final da Convenção. O objetivo final de mitigação de gases de efeito estufa é atingido através da implementação de atividades de projeto nos países em desenvolvimento que resultem na redução da emissão de gases de efeito estufa ou no aumento da remoção de CO2, mediante investimentos em tecnologias mais eficientes, substituição de fontes de energia fósseis por renováveis, racionalização do uso da energia, florestamento e reflorestamento, entre outras. Para efeitos do MDL, entende-se por atividades de projeto (project activities) a atividade integrante de um empreendimento que tenham por objeto a redução de emissões de gases de efeito estufa e/ou a remoção de CO2. Com a ratificação pela Federação Russa, responsável por 17,4% das emissões, se atingiu os mais de 60% das emissões totais de dióxido de carbono dos países desenvolvidos (contabilizada em 1990) necessárias para entrada em vigor o Protocolo de Kyoto, que acabou entrando em vigor em 16 de janeiro de 2005. O Brasil tem grande potencialidade para participar do desenvolvimento de projetos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os paises industrializados, deverão estar aproveitando estas oportunidades para participarem de alguma forma destes projetos.

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