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LINHAGENS DO ESTADO ABSOLUTISTA
(WELLINGTON JOSÉ CAMPOS)

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[...] Uma vez que as relações servis de produção envolvem uma fusão direta de propriedade e soberania, domínio do poder e domínio da terra, não há nada em si de surpreendente em um Estado nobiliário policêntrico, como o que existiu originalmente na Alemanha transelbiana, na Polônia ou na Hungria, depois da reação senhorial no Leste. Para explicar a ascensão subseqüente do absolutismo é necessário, em primeiro lugar, reinserir todo o processo da segunda servidão no sistema político internacional da Europa feudal na última fase (ANDERSON, 1998, p. 196).O que marcou o desenvolvimento desigual do feudalismo na Europa não foi a balança comercial, mas o equilíbrio militar, pois as bases de sua formação e expansão eram dadas através das conquistas territoriais. Dessa forma, o equilíbrio entre Leste e Ocidente era militar, pois haveria grande possibilidade de invasões a partir do Ocidente e este fator foi decisivo para que o Leste europeu se configurasse de tal modo a resguardar sua integridade territorial, sobretudo sua formação política. Segundo Anderson foi a pressão internacional do absolutismo do Ocidente que forçou a nobreza do Leste a adotar uma máquina de Estado centralizada para sobreviver. Visto que ao contrário, a superioridade militar dos exércitos absolutistas, “cobraria seu tributo” através da guerra, que era a tradição no modo de expansão de seus territórios. “[...] a forma concreta inicialmente assumida pela ameaça militar do absolutismo Ocidental foi, para a sorte das nobrezas Orientais, historicamente indireta e transitória” (ANDERSON, 1998, p. 198). Portanto, os Estados absolutistas do Leste europeu serão caracterizados pela intervenção de uma nobreza militar, que criará instrumentos que lhe possibilite organizar esses Estados em aparelhos institucionais fortes militar e politicamente. Essa intervenção ocasionará diversas conseqüências, como países onde o poder econômico e a organização social suplantaram o poder militar, e em outros, impulsionados pelos diversos conflitos com outros países, viabilizaram a existência de um exército forte. Anderson observa que a partir do caráter geral do absolutismo no Ocidente, em que uma aristocracia rural forja mecanismos que possibilitam a consolidação de seu poder, interferindo diretamente nas relações socioeconômicas dos Estados, pode-se pensar nas singularidades existentes entre os Estados territoriais europeus. Salientando que não se pode agrupá-los em um tipo único, é preciso considerar as peculiaridades de cada país em sua temporalidade própria. Anderson traça uma análise comparativa entre os casos do Ocidente e do Leste Europeu a partir das características gerais do Estado Absolutista. Tal Estado foi constituído como um aparato para a sustentação política e econômica de uma elite rural, organizando toda uma estrutura administrativa centrada em seus objetivos. Essa elite criou instrumentos que permitiram estabelecer cada vez mais seu poder político e garantir seu poder econômico, há muito em declínio, pelo engendrar de novas forças sociais, o nascimento da burguesia e seus impulsos mercantis. A Espanha, primeira potência da era moderna na Europa, pode ser considerada como um ponto de partida lógico, pois esta superioridade não foi meramente um conjunto de fatos da construção do Estado. A formação do Estado espanhol foi, primeiramente, influenciada pela desproporção de poder e riqueza, que era devido à influência e pressão que essa exercia em relação a outras monarquias.Um segundo ponto que diferenciou a Espanha de seus adversários na formação do Estado foi a conquista do Novo Mundo, que possibilitou a ela uma quantidade de recursos jamais igualados por outra monarquia no momento. E apesar de ser um mecanismo ainda feudal de exploração, permitiu a acumulação primitiva do capital. Este Estado precoce, com essa economia de saque e extração, foi que “desmotivou” o crescimento das manufaturas ou até mesmo deixou “[...] de fomentar a difusão da empresa mercantil no seio de seu império europeu” (ANDERSON, 1998, p. 59), império esse tão aristocrático que impossibilitou o desenvolvimento burguês. O absolutismo espanhol surgiu com a união dos reinos de Castela e Aragão (este constituído pela união de três principados: Aragão, Catalunha e Valência), unidos pelo casamento de Isabel e Fernando em 1469. Castela, nesse momento, afetada pela escassez de mão-de-obra transforma-se em um importante aliado do comércio flamengo, concomitantemente, era ao mesmo tempo a grande potência comercial e territorial do mediterrâneo. Esse Estado dual trouxe um absolutismo terrível tanto para outras monarquias quanto para os protestantes, tendo um efeito modesto e limitado internamente.



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