COMO É O VOTO DISTRITAL EM ALGUNS PAÍSES QUE ADOTAM O SISTEMA:
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Alemanha[BR]Os deputados são eleitos pelos distritos, onde ganha o mais votado. Os eleitores também votam em listas dos partidos (voto na legenda), será eleito o candidato do distrito e o das listas. Este voto das listas serve para calcular o espaço a que cada partido terá direito no Parlamento. Se um partido eleger 30 deputados nos distritos, mas só tiver 25 cadeiras asseguradas com o voto de legenda, o Parlamento cresce para abrigar os outros 5. Se o número de eleitos pelos distritos for inferior, as cadeiras são preenchidas com nomes das listas dos partidos. No âmbito federal, estadual e municipal, sempre tem um eleito que representa aquela parcela da população e ele é acompanhado e cobrado pelas realizações.
Itália[BR]Até 1993, o voto era proporcional, como no Brasil. Foi feita uma reforma que adotou modelo semelhante ao alemão. A diferença está nas listas dos partidos. NaAlemanha, há uma lista nacional para cada partido. Na Itália, há uma lista para cada uma das 26 circunscrições em que os distritos são organizados. Agora, cada localidade tem um eleito e acompanha as suas realizações.
Estados Unidos[BR]A Câmara dos Representantes possui 435 membros, escolhidos pelo sistema distrital puro. Cada distrito elege um deputado por maioria simples. Os parlamentares têm mandato de dois anos. A população conhece e acompanha o representante da sua região no âmbito municipal, estadual e federal.
Reino Unido [BR]Os 651 membros do Parlamento britânico são eleitos por voto distrital com maioria simples, como nos Estados Unidos. A diferença é que o mandato é maior (5 anos) e pode ser interrompido se o primeiro-ministro convocar eleições.
França[BR]O voto é distrital puro, mas há dois turnos na eleição dos deputados. No primeiro, ganha quem conseguir mais da metade dos votos, desde que a votação seja equivalente a pelo menos 25% do eleitorado inscrito. No segundo turno, só concorre quem teve pelo menos 10% dos votos no primeiro e ganha o mais votado.
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No atual modelo eleitoral brasileiro, o eleitor vota nos candidatos ou na legenda dos partidos e as cadeiras no Legislativo são distribuidas na proporção do total de votos obtidos pelas siglas. As eleições municipais de 2008 é uma boa chance de testarmos o voto distrital.
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VITOR SANTOS é escritor, cientistta político, membro da Comissão de Legislação e Direito Eleitoral da OAB/SP e membro do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Referências:
- Pão e circo os bastidores da política, Vitor santos
www.senado.gov.br
