Resumo de Leviatan - Thomas Hobbes

à A existência de um Estado pressupõe um "contrato" social, pelo qual os homens em sociedade abriram mão livremente de usar alguns de seus poderes individuais, principalmente o recurso ao uso da violência, para resolver, por exemplo, disputas, e transferiram esses poderes a um soberano.

à A finalidade da instituição do Estado soberano é, nas próprias palavras do autor, "a paz dos súditos entre si, e sua defesa contra um inimigo comum".

à Para Hobbes o pacto compromete apenas todos os súditos entre si e perante o soberano. O soberano não celebrou o pacto, apenas foi chamado a exercer o poder, então este não tem qualquer limitação extrínseca, a não ser aquelas que sejam inerentes à finalidade de sua instituição (garantir "a paz dos súditos entre si, e sua defesa contra um inimigo comum").

à Por outro lado, no pacto está pressuposto que todos estão comprometidos a aceitar irrevogavelmente as decisões do soberano como se fossem suas, mesmo não concordando com elas, a não ser que o soberano deixe de representar o fim para o qual fora instituído: proteger a vida do súdito.

à Hobbes não aventou a hipótese de tripartição do poder (que estará bem marcada após a obra de Montesquieu) e era contra o poder bipartido. O soberano para ele era a última instância de qualquer decisão pois, não sendo, não seria soberano, haveria outro ente que julgaria os atos do soberano, quando na verdade este havia sido chamado justamente para ter um poder de decisão sobre qualquer outro.

à Mesmo as decisões do soberano que envolvem risco de vida do súdito devem ser acatadas, se forem para um dos fins precípuos da instituição do Estado, a "defesa contra um inimigo comum".

à Hobbes trabalha com a hipótese de que as relações entre indivíduos em estado de natureza são o modelo para relações entre Estados soberanos (“Estados que não dependem uns dos outros”), ou seja, estão em “guerra perpétua” e cada um “tem absoluta liberdade de fazer tudo o que considerar (isto é, aquilo que o homem ou assembléia de homens que os representa considerar) mais favorável a seus interesses.”

à Finalmente, Hobbes coloca a submissão às decisões do soberano como expressão de liberdade, pois entende que ela deriva da aceitação do contrato também como opção livre. Se o indivíduo quiser exercer sua liberdade no sentido de rejeitar sua sujeição ao soberano, arcará com as conseqüências de estar optando por voltar às condições do estado de natureza, quando então está sujeito a ser destruído.

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