Acerca do habeas-corpus concedido pelo STF ultimamente
(Moacir Ribeiro da Silva)
Sei que não tenho conhecimento jurídico suficiente para dissertar sobre o assunto. Contudo, tenho a indignação e o inconformismo de um cidadão brasileiro cansando de ser lesado! Tudo bem que o habeas-corpus (o corpo é teu!) é um instrumento legal que garante a liberdade a todo o cidadão (por mais que isso não aconteça na realidade) que sofre ou está na iminência de sofrer um constrangimento ilegal. Esse dispositivo jurídico, atualmente, vem sendo motivo de muitas controvérsias. Talvez por uma incompreensão de seu conceito, aplicabilidade e uma tremenda falta de conscientização por parte da Justiça. A população de um modo geral tem olhado essa avalanche de habeas-corpus concedido pelo STF a políticos, lobistas e autoridades públicas – que respondem crimes ligados principalmente à corrupção - como algo que legitima a impunidade no país. Como eu disse anteriormente tenho um conhecimento minúsculo sobre assunto, mas às vezes chego a pensar na mesma coisa. Busco entender o aparato legal para certos tipos de habeas-corpus e não consigo decifrar o argumento essencial dessas decisões. As autoridades do Poder Judiciário, em seus castelos de marfim, parecem não ouvir os anseios do povo, que suplicam pelo menos esclarecimentos de suas respectivas ações! Nesse caso, metaforicamente, a Justiça Brasileira encarna uma espécie de Esfinge à moda Tupiniquim: “Decifra-me ou eu te devoro” (no caso sobre a clarividência de suas leis e ações legais); “Compra-me ou eu te devoro” (no caso da corrupção inaceitável e compra de decisões judiciais); “Endeusa-me ou eu te devoro” (no caso da arrogância e prepotência de alguns juristas). E essa antropofagia obtusa vai devagarzinho devorando a credibilidade do Poder Judiciário perante a nação.
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