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A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
(filosofolionessantos)

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A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
A REVOLUÇÃO
Antes da Revolução a França apresentava sérios problemas de ordem social, econômica, política e financeira. A sociedade francesa mantinha ainda uma fachada aristocrática, porém a burguesia ocupava espaços cada vez mais importante no país. Havia uma multidão de camponeses que viviam no interior trabalhando nas terras da nobreza e submetidos ainda aos laços de servidão, o que dificultava a expansão dos negócios burgueses. A hierarquia social do país apresentava-se nos moldes da sociedade estamental da época medieval, o que ocasionava certo descompasso entre a estrutura social e a realidade econômica do país. Havia três camadas sociais: O primeiro Estado, formado pelo Clero; o segundo Estado, formado pela Nobreza e o terceiro Estado que abrangia maior parte da população francesa. Havia a burguesia, que se dividia em alta, média e pequena; existia também as camadas populares representadas pela população pobre das cidades e a grande massa camponesa. Os laços de servidão no campo e as corporações de ofício nas cidades constituíam-se em sérios obstáculos para o pleno desenvolvimento do capitalismo no país, como desejavam os setores burgueses. Haviam motivos de sobra para que surgissem manifestações reivindicando mudanças profundas nas estruturas sociais, econômicas e políticas do país, principalmente após a difusão do ideário iluminista. Um dos motivos era o caos financeiro, arrecadava-se mal e insuficiente e gastava-se acima da receita acumulada. Os gastos do Estado francês compreendiam o exército, que não vinha correspondendo nas últimas guerras; a corte, que nenhum retorno apresentava; e o pagamento das dívidas contraídas anteriormente. Quando Luís XVI subiu ao trono o ministro das finanças foi o fisiocrata Turgot, que identificou os problemas principais do déficit orçamentário: os privilégios do 1º e 2º Estados, que não pagavam impostos e recebiam pensões e mordomias do Estado, sendo assim, Turgot foi pressionado e renunciou. O seu substituto foi um banqueiro suíço chamado Necker. Sabendo que o diagnóstico de Turgot estava certo e tentando sensibilizar os nobres e o clero, Necker publicou os cálculos do tesouro francês para a população, o que provocou a revolta dos nobres, que tiveram seus privilégios mostrados à população. Necker foi também obrigado a demitir-se. O envolvimento da França na Guerra de independência dos EUA e uma sequência de problemas na agricultura tornavam a situação insustentável. Diante da grave crise que abalava o país, a nobreza procurou isentar-se de qualquer responsabilidade, sendo assim, pressionou o rei. Ameaçado e sentindo-se impotente, o rei, por meio de seu ministro Calonne, convocou a Assembléia dos Estados Gerais. A convocação da Assembléia dos Estados Gerais era vista pela nobreza e pelo clero como uma forma de limitar o poder real e de se manterem como camadas privilegiadas. Já o terceiro Estado aproveitava a eleição para Assembéia para desenvolver intensa campanha contra o absolutismo. Apesar de maioria numérica o terceiro Estado era prejudicado pelo sistema de votação: o voto não era individual e sim por Estado, o que permitia sempre a vitória do clero e da nobreza. Assim que iniciaram os trabalhos, o terceiro Estado apresentou um pedido de mudança no sistema de votação para voto individual, o que lhe daria maioria na Assembléia. O pedido foi rejeitado, mas o terceiro Estado, verificando ser maioria na Assembléia, proclamou-se Assembléia nacional, com o apoio de parte da nobreza e da maioria do clero. Iniciava-se a Revolução. A primeira fase da Revolução Francesa foi eminentemente burguesa, pois a alta burguesia controlava a Assembléia e, ao mesmo tempo em que buscava acabar com o poder absolutista e os privilégios da nobreza, tentava barrar as reivindicações sociais das camadas populares. O rei, tentando evitara Revolução, fechou o salão de reuniões da Assembléia. Os deputados reuniram-se então, numa sala de jogos da nobreza, onde prestaram um solene juramento de não se dispersarem enquanto a França não tivesse uma Constituição. A assembléia transformará-se em Assembléia Constituinte, e Luís XVI tramava com representantes do Exército uma ofensiva militar sobre París para pôr fim ao movimento. Líderes populares conseguiram reunir uma grande multidão que atacou a Bastilha em 14 de julho. Com a tomada da Bastilha, o povo armou-se e Luís foi obrigado a recuar. A Assembléia organizou a Guarda Nacional, uma espécie de exécito revolucionário submetido à autoridade da Assembléia. Os acontecimentos em París repercutiram rapidamente no interior do país, onde a burguesia e os camponeses procuraram atacar os castelos dos nobres em várias regiões. Estabelecia-se o Grande Medo, que provocou a fuga de muitos nobres para os países vizinhos por temor dos acontecimentos e também para tentarem organizar uma contra-revolução. No dia 26 de agosto a Assembléia aprovava um novo documento: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, pela qual se consagravam os ideais liberais e burgueses difundidos no Iluminismo, como igualdade perante a lei, o direito à vida, à propriedade e a liberdade de religião e de expressão. Assim, os direitos surgiram sempre das necessidades sociais de cada época empreendidas por lutas para conseguir efetivá-los em leis e assegurar o seu cumprimento.



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