Gestão Ambiental Urbana : Da reflexão global à ação local
(Sérgio Ulisses Silva Jatobá)
Pensar globalmente e agir localmente é uma das máximas do movimento ambientalista. Refletir sobre a gestão ambiental urbana desde seu âmbito global até o local é o objetivo central deste estudo. A importância da questão urbana na agenda ambiental já não se contesta. Metade da população mundial já é urbana e a maior parte dos problemas ambientais que afetam diretamente às pessoas se encontra no seu entorno imediato. A degradação ambiental urbana aumenta ao mesmo tempo em que se alarga a faixa de exclusão social e reduz-se a capacidade de ação do Estado. Em paralelo, os instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental não têm sido eficazes. Na realidade do Distrito Federal estes problemas são agravados em função da forte urbanização de seu território, que apresenta como principais vulnerabilidades ambientais a escassez dos recursos hídricos e a fragilidade do solo.
Neste contexto, o estudo parte de uma análise global da questão ambiental urbana, envolvendo a urbanização, o planejamento, a gestão e seus instrumentos legais, chegando-se, através de aproximações sucessivas, a uma situação local: os loteamentos urbanos irregulares do Distrito Federal, um contra exemplo do planejamento idealizado para a cidade.
Procurou-se uma abordagem que não fosse exclusivamente analítica, propondo-se um roteiro metodológico de gestão ambiental urbana de aplicação local. Suas bases são: a não dissociação do planejamento da gestão do território; a descentralização administrativa; a participação e o comprometimento dos atores sociais com a construção da qualidade ambiental do seu espaço. Serviram de inspiração ao roteiro a Agenda 21 Local, o Guia de Capacitação em Gestão Ambiental Urbana, desenvolvido pelo PNUD para a América Latina e a metodologia dos sistemas de gestão ambiental - SGA, adaptada à gestão urbana.
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