Resumo de O Conceito de Estado em Platão

O CONCEITO DE ESTADO EM PLATÃO

Para percebermos a importância que Platão dá a "ciência política" basta analisarmos suas principais obras: A República, O Político e as Leis. Platão conceitua o ser humano como "um animal essencialmente social". Assinala como principal fator que origina a sociabilidade do indivíduo e, consequentemente, a organização da sociedade: o fator econômico. Da divisão do trabalho origina a divisão das classes sociais. As diversas necessidades materiais como por exemplo: alimentação, vestuário e moradia dão origem a várias outras. Cada ofício criado para suprir uma necessidade específica produz a necessidade de outro ofício, assim sucessivamente. A cidade conforme vai crescendo, aparece novas necessidades que vão sendo geradas com o refinamento da vida. O crescimento da cidade produz a necessidade de uma outra função especializada: os guardiães para protegê-la em caso de choques com outras cidades que por sua vez trilhará o mesmo processo de crescimento e organização. A própria vida da cidade exige outra função importantíssima: a dos governantes. Essa função deverá ser exercida por um grupo seleto de cidadãos, cuja missão será a de regular as relações sociais. Platão propôs na República o plano de uma sociedade dividida em três classes principais correspondentes às funções da alma: o elemento apetitoso, o elemento corajoso e o elemento racional. A primeira classe seria representada pelo elemento apetitoso, formada pela classe mais baixa composta por lavradores, comerciantes, navegantes e artesãos. A função dessa classe seria a produção e a distribuição dos bens materiais para a manutenção da vida na cidade. Essa classe poderia possuir bens particulares e construir famílias. A segunda classe, formada pelo elemento coragem seria composta pelos soldados ou militares. Sua missão seria a proteção da cidade. A essa classe deveria dar uma educação especial, e dela, sairiam por um processo de seleção, os membros da terceira classe, destinados a exercer as funções de governo. A terceira classe compreenderia o elemento racional, e seria composta por uma aristocracia que, devido a sua aptidão para a filosofia, exerceriam as funções do governo. Essa classe teria a missão de legislar, velar pelo cumprimento das leis, organizar a educação e administrar a cidade. Seus membros deveriam ser prudentes e sábios, deveriam ser filósofos. De cada uma dessas classes esperava-se a realização das tarefas para as quais tinha maior aptidão. A cidade seria um grande todo integrada por indivíduos com atividades e interesses muito distintos, mas com um funcionamento ordenadamente e harmónico. Segundo Platão, não seria possível pensar uma entidade social se entre suas diversas partes não reinasse uma ordem rigorosa que reduzisse a diversidade à unidade, responsabilizando cada parte pela função que lhe corresponde dentro da totalidade. O Estado se encarregaria das crianças desde o nascimento. A educação seria paralela e comum aos dois sexos. As mulheres se equiparariam aos homens por completo na ocupação de cargos públicos. Prestariam o serviço militar normalmente e iriam a guerra se preciso fosse. Para a primeira classe (produtores e distribuidores de bens) Platão não prescreve nenhuma educação especial. Somente para os membros pertencentes as duas classes mais superiores. Para essas, Platão propõe uma educação que compreende dois ciclos: um elementar, composto pelos guardiães, e outro superior. Todas as crianças deverão passar pela primeira fase da educação. Essa fase é pouco complicada e não está sujeita a nenhum programa fixo especial. Consiste sobretudo em exercícios de ginastica rítimica ao som da música. A função da ginástica é adestrar o corpo, enquanto que a música acalma as paixões. Esse primeiro ciclo encerra quando os garotos atingem cerca de 20 anos. Aos 20 anos se realiza uma seleção. Os menos aptos permanecem na condição de guardiães auxiliares. Os outros mais aptos permanecem estudando intensamente por mais 10 anos. Esse estudo será das disciplinas propedêuticas, úteis para a arte da guerra. Tais disciplinas compreende: a Aritimética, a Logística, a Geometria plana, a Estereometria, a Astronomia e a Música. Aos 30 anos é realizada outra seleção. Dessa é que sairão os governantes. Seguirão estudando por mais 5 anos, o estudo da Dialética ou teoria das Idéias que é o grau de formação mais avançado. Após isso, ocuparão cargos secundários no governo até chegar aos 50 anos para assumir os cargos máximos na administração. Somente a classe inferior (produtores e distribuidores de bens materiais) poderiam possuir bens e famílias particulares. As classes de guardiães e de governantes não deveriam possuir bens próprios. Residiriam em edifícios de propriedade do Estado e seriam mantidos pelo Estado. Também não teriam esposas individuais. As mulheres seriam comuns a todos e nenhuma criança saberia quem é seu pai. As crianças seriam propriedades do Estado. O elevado plano de educação proposto por Platão demonstra a importância que ele dá a arte de governar, considerando como a arte suprema de todas. Pois, propõe o acesso a ela somente de uma minoria seleta e, após longos anos de estudo e preparo. Platão classifica as formas de governo em graus de degenerecência. Os regimes vão degenerando de Aristocracia passando para a Timocracia, a Oligarquia, a Democracia até resultar na forma de Tirania, a pior de todas. Para Platão, ao governante corresponde a função de legislar a favor do bem comum, podendo modificar as leis segundo as circunstâncias e conforme sua prudência. Para fazer respeitar as leis, o governante deve recorrer a razão, a qual lhe serve de fundamento. Pois, só ao governante, filósofo, pertence o mais alto grau de racionalidade e demais virtudes.

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