Resumo de Manual das Execuções e Cumprimento de Sentença "com prática"

Com
esta obra pretendeu o autor facilitar a compreensão e utilização dos
novos moldes dos processos de execução e cumprimento de sentença face
as alterações especialmente trazidas pelas lei n° 11.232 de 22 de
dezembro de 2.005 e lei n° 11.382 de 6 de dezembro de 2.006.

Acompanhando a obra com as legislações e modelos práticos.

1 - O processo de execução 15
2 - Requisitos do processo de execução 16
3 - Da natureza do título executivo 16
4 - Dos títulos judiciais 17
5 - Dos títulos extrajudiciais 22
5.1 - Títulos de crédito 23
5.1.1 - A duplicata 23
5.1.2 - Da letra de câmbio 24
5.1.3 - Da nota promissória 25
5.1.4 - Do cheque 26
5.1.5 - Das debêntures 26
5.2 - Da escritura pública ou outro documento público,
assinado pelo devedor; O documento particular assinado
pelo devedor e por duas testemunhas; O instrumento
de transação referendado pelo ministério público,
pela defensoria pública ou pelos advogados dos
transatores 26
5.3 - Dos contratos garantidos por hipoteca, penhor,
anticrese e caução, bem como de seguro de vida 27
5.4 - O crédito decorrente de foro e laudêmio 27
5.5 - O crédito, documentalmente comprovado,
decorrente de aluguel de imóvel, bem como de
encargos acessórios, tais como taxas e despesas
de condomínio 28
5.6 - O crédito de serventuário de sustiça, de perito,
de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emo-
lumentos ou honorários forem aprovados por decisão
Judicial 28
5.7 - A certidão de dívida ativa da fazenda pública da
união, dos estado, do distrito federal, dos territórios
e do município, correspondente aos créditos inscritos
na forma da lei 28
5.8 - Todos os demais títulos, a que, por disposição
expressa, a lei atribuir força executiva 29
6 - Da liquidez, certeza e exigibilidade 29
6.1 - Da liquidação de sentença 30
7 - Da ação de execução 34
7.1 - Dos sujeitos da execução 34
7.2 - Da competência 35
8. A responsabilidade patrimonial 37
8.1 - Dos bens de terceiro submetidos a responsabi-
lidade patrimonial 39
9 - Princípios do processo de execução 40
10 - Da execução por quantia certa contra devedor
solvente 41
10.1 - Da citação 43
10.2 - Da certidão de distribuição e averbação 44
10.3 - Da penhora 44
10.4 - Do depósito dos bens penhorados 48
10.5 - Da avaliação dos bens 49
10.6 - Da alienação antecipada dos bens penhorados 50
10.7 - Da expropriação judicial definitiva do bem
penhorado 51
10.7.1 - Da adjudicação 52
10.7.2 - Da alienação por iniciativa popular 53
10.7.3 - Da alienação em hasta pública 53
10.8 - Da remição da execução e remição dos bens 56
10. 9 - Da suspensão e extinção da execução 57
11 - Da execução das obrigações de fazer e não fazer 58
11.1 - Da obrigação de entrega de coisa 59
12 - Da execução contra devedor insolvente 60
13 - Da execução contra a fazenda pública 64
14 - Da execução fiscal 66
15 - Da execução de Alimentos 71
16 - Da impugnação do Executado 72
17 - Dos embargos de devedor 73
18 - Dos embargos à execução contra a fazenda pública 74
19 - Dos embargos à execução 76
20 - Dos embargos de terceiro 77
21 - Do pagamento 79

MODELOS PRATICOS

Cumprimento de sentença – acordo homologado 83
Cumprimento de sentença 85
Cumprimento de sentença – honorários 87
Execução de título extrajudicial – com indicação de bens
a penhora 89
Execução de título extrajudicial – com indicação de
bens imóvel a penhora 92
Execução de título extrajudicial – sem indicação de bens
a penhora 95
Cumprimento de sentença com penhora de valores em
instituição financeira – intimação via A.R 98
Cumprimento de sentença com penhora de bens imóveis-
intimação via diario da justiça pelo advogado 101
Cumprimento de sentença homologatória de acordo -
intimação via oficial 104
Ação de execução de título extrajudicial – confissáo de
dívida por instrumento públicocom garantia de bens 106
Ação de execução de título extrajudicial – cheque – pe-
nhora de crédito perante terceiro 109
Ação de execução de título extrajudicial – duplicata – pe-
nhora de veículo 112
Ação de execução de título extrajudicial – promissória –
penhora de bem imóvel 115
Ação de execução de título extrajudicial – confissáo de
dívida por instrumento particular – sem indicação
de bens 118
Embargos de devedor com pedido de efeito suspensivo 121
Impugnação ao cumprimento de sentença com pedido
de efeito suspensivo 125
Requerimento de averbação junto ao detran 130
Requerimento de averbação junto ao registro de imóveis 131
Comprovação de averbação junto ao detran ou cartório
de registro de imóveis 132
Requerimento de adjudicação pelo valor da avaliação 134

LEGISLAÇÃO ANEXA

Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005 137
Lei nº 11.382 de 6 de dezembro de 2006 149

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