Valor Econômico
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MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL PROPÕE COBRAR TAXA SOBRE AS RECEITAS DO PETRÓLE E GÁS NATURAL PARA ALIVIAR O AQUECIMENTO GLOBAL A idéia é retirar uma parte da receita dos combustíveis fósseis, grandes vilões do efeito estufa, e criar um fundo nacional de investimento para custear as pesquisas referentes às mudanças climáticas. O fundo, caso seja realmente aprovado, poderá ter um aporte de R$ 700 milhões/ano. Para ser efetivamente implementado, o fundo dependerá de um ajuste à Lei 9.478/97, que dispõe sobre a política energética nacional e atividades relativas ao monopóleo do petróleo. Atualmente em vigor, essa lei prevê uma participação especial sobre a receita bruta da produção (royalties) da ordem de 10% a serem aplicados em pesquisas relacionadas com o meio ambiente, como danos causados em acidentes e vazamentos nas extrações. É exatamente esta cláusula que o MMA está propondo seja modificada e ampliada e que mais recursos possam ser utilizados tanto em beneficio do meio ambiente, quanto nas questões referentes aos disturbios climáticos.
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