Resumo de Ensino Superior: algumas notas

No Brasil, de cada cem pessoas com 18 a 24 anos de idade, apenas 9 estão matriculadas na educação superior. De 1990 a 2002, a quantidade de alunos nos cursos de graduação aumentou 126%, passando de 1,5 milhão para 3,5 milhões de estudantes. A expansão concentrou-se na rede privada, que cresceu 153%, bem acima dos 82% no sistema público. Há doze anos, 62% dos matriculados estavam nas instituições particulares, que, agora, detêm 70%. Nos Estados Unidos, a Meca do liberalismo, o modelo é inverso: 70% dos alunos estão na rede pública. Outro ponto que preocupa a sociedade brasileira em relação à educação superior é a sua qualidade. O Exame Nacional de Cursos (Provão) que perdurou até 2003, apesar de suas restrições como uma avaliação educacional, mostrou que dos 5.897 cursos participantes do teste, nenhum obteve média acima de 80, numa escala de zero a 100, e apenas 1,5% entre 60 e 80 pontos. No campo da qualidade do ensino, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), aprovado no dia 23 de março do corrente ano pelo Congresso Nacional, trará importantes subsídios para as políticas de autonomia, manutenção, melhoria e expansão da educação superior. O Sinaes tem como objetivo traçar um panorama das instituições de educação superior no País, construídos por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. A avaliação das instituições de educação superior terá como base a avaliação externa, realizada por uma comissão de especialistas, e a auto-avaliação institucional orientada, feita pelos próprios estabelecimentos de ensino. A qualidade dos cursos de graduação será verificada por meio da Avaliação das Condições de Ensino (ACE), realizada mediante visitas de comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento. Na ACE serão avaliadas, principalmente, três dimensões: corpo docente, instalações e organização didático-pedagógica. Para cada uma das dimensões serão atribuídos conceitos em um escala com cinco níveis e haverá um conceito único para a avaliação. Já o desempenho dos estudantes será verificado a partir da aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em dois momentos do percurso acadêmico do estudante: no primeiro e no último ano. A prova será feita por amostragem, a cada três anos. Este ano o Enade deverá abranger 44% dos ingressantes e concluintes das 13 áreas do conhecimento de graduação. Ao todo, serão 156 mil alunos de 2.137 cursos de Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia. Para o próximo ano estudantes de outras áreas e outros cursos serão examinados. O Exame será aplicado no dia 7 de novembro a uma amostra representativa dos estudantes do final do primeiro e do último ano. Serão considerados estudantes do final do primeiro ano aqueles que tiverem concluído, até a data inicial do período de inscrição, de 7% a 22% da carga horária mínima do currículo do curso. Do final do último ano, os alunos que tiverem concluído, pelo menos, 80% da carga horária mínima. Até o dia 16 de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) enviará às instituições de educação superior as instruções e os instrumentos necessários ao cadastramento dos alunos habilitados a participar da prova. O prazo para a devolução da lista dos inscritos será 19 de setembro. A relação dos alunos selecionados pelos procedimentos amostrais para participação no Exame será divulgada no dia 18 de outubro. Eles deverão fazer, obrigatoriamente, a prova para ter a sua participação registrada no histórico escolar – o conceito individual não será divulgado e sim o de toda instituição/curso. O Enade é constituído de uma prova única para cada área, que permitirá a análise do valor agregado em relação às competências, habilidades, conhecimentos gerais e conteúdos profissionais específicos. “Essa é a melhor maneira de ver a contribuição do curso na trajetória escolar do aluno e será um importante instrumento no processo de auto-avaliação da instituição de ensino”, explica Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep. O estudante terá quatro horas para fazer o Exame. Os resultados serão divulgados em uma escala de cinco níveis. Além da prova, o aluno deverá responder a um questionário socioeconômico.

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