A Lei da Terra de 1850
(Azizi)
A partir de 1850, com os primeiros sinais da abolição da escravidão era necessário para os grandes proprietários rurais que formavam a nossa elite econômica agrária, que se protegesse a propriedade da terra do método da apropriação através da posse. Do contrário, quando os escravos fossem libertados e novos imigrantes chegassem, não haveria empregados aos grandes proprietários, pois todos iriam em busca das terras do interior.Surge então a Lei de Terras(lei n°601/1850), a partir desta data só poderia ocupar as terras por compra e venda ou por autorização do Imperador. Todos os que já estavam nela, receberam o título de proprietário, porém, tinha que residir e produzir na terra. A criação desta Lei transforma a situação na época isso porque garantiu os interesses dos grandes proprietários do Nordeste e do Sudeste que estavam iniciando a promissora produção do café, definindo que: as terras ainda não ocupadas passavam a ser propriedade do Estado e só poderiam ser adquiridas através da compra nos leilões mediante pagamento à vista, e quanto às terras já ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada.
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