Breve crítica a concepção positivista do Estado
(filosofolionessantos)
Breve crítica a concepção positivista do Estado
A concepção positivista do Estado reduziu o conceito de Estado de Direito a mero estado de legalidade. Não se cogita se a lei é justa ou injusta, basta que tenha sido elaborada e aprovada pelos canais formais legislativos estatais para estar apta a produzir os seus efeitos. O conceito de Estado de Hans Kelsen pode permitir que se conceba que um Estado é de Direito, qualquer que seja este Direito, independentemente da forma como foi construído e dos interesses que atende.
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