“O Massacre na Casa de Detenção”. Um Mal Estar na Cultura Brasileira. In: A Lei contra a Justiça
(Maria Aparecida Morgado)
“O Massacre na Casa de Detenção”. Um Mal Estar na Cultura Brasileira. In: A Lei contra a Justiça: um mal estar na cultura brasileira - Maria Aparecida Morgado
Neste capítulo, Maria Aparecida Morgado aborda um dos maiores massacres ocorridos, em que policiais militares de São Paulo invadiram o Pavilhão 09 do presídio. Por ser um caso famoso a autora não se detêm na descrição do caso, mas foca principalmente o porquê da impunidade dos policiais. Segundo Morgado, não houve um movimento favorável aos presidiários porque na sociedade não existe quorum suficiente que se identifique com os presidiários, e embora houvesse um apoio dos Direitos Humanos e organizações estrangeiras, não surgiu uma “Liderança” que comandasse o movimento. Muito pelo contrário, formou-se uma corrente em favor dos policiais que invadiram a prisão. Prova disso é que foi formado um movimento com 400 pessoas que se opunham à criação de uma CPI que investigasse o caso. Políticos que defendiam a ação da polícia eram ovacionados pela população. Como conseqüência da falta de apoio da população não existiu um julgamento dos policiais envolvidos, com exceção do Coronel Ubiratan Guimarães. Porém, para efeito de protelação não era decidido se o mesmo ia ser julgado na justiça criminal comum ou na justiça militar, sendo assim, o processo era transferido de tempos em tempos para outra instância onde teria de ser recomeçado. Quando ele ia ser julgado foi pedido que formasse um corpo de jurados, pois era um crime de homicídio que seria julgado. Um ano depois tentaram alegar que só cumprirá ordens, porém, o pedido foi negado. Passado mais um ano, já averiguadas as provas, o advogado de defesa pediu adiamento do julgamento, foi concedido o pedido. Por fim, um jurado ficou doente, e como teria que procurar um médico estaria quebrando a incomunicabilidade dos jurados, tendo que ser cancelado o júri. Por fim, ele foi considerado inocente.
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