Resumo de IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL ATÉ 2002 - I

Introdução Com este trabalho pretendo dar uma ideia geral da imigração para Portugal Portugal tornou-se num porto de abrigo, uma segunda casa para os que vêm para ficar. Mas, estaremos preparados para receber tanta gente? Num país periférico em termos de desenvolvimento, que consequências tem essa imigração? No ano de 2001 procedeu-se a uma grande legalização de imigrantes. E agora, em Janeiro deste ano, as nossas portas fecharam-se para aqueles que pensavam encontrar aqui uma vida melhor. Com tanta gente ainda a viver em condições de miséria por este país fora, como poderão pensar encontrar no nosso país condições favoráveis para habitarem? Com uma taxa de desemprego elevada, onde os pomos a trabalhar? Mas já que vieram, como vivem? E em que trabalham? Ou melhor, em que condições trabalham? As portas podem-se ter fechado, mas quantos continuam a entrar clandestinamente? Quantos imigrantes ilegais vivem no nosso país? Números difíceis de encontrar, números que, provavelmente, ficam além do que imaginamos. 1 – As Migrações No início do séc. XXI, o mundo desenvolvido enfrenta uma das maiores tragédias que pode atingir qualquer sociedade: a falta de população. Os progressos da medicina têm permitido prolongar a vida a uma escala nunca dantes vista, mas a ilusão de um constante progresso da Humanidade foi desfeita ao constatar-se que o número de nascimentos tem vindo a diminuir no mundo desenvolvido, facto que pode assumir, num futuro próximo, dimensões muito graves. De todas as regiões mais desenvolvidas, o espaço abrangido pela União Europeia é aquele em que este problema mais se manifesta. A antiga vitalidade demográfica da Europa Ocidental já é, infelizmente, coisa do passado, e actualmente verifica-se que não só a população caminha para um franco envelhecimento como cada vez ocorrem menos nascimentos. Ao mesmo tempo, verifica-se que em virtude de uma melhoria dos meios de comunicação, tem havido um aumento global dos fenómenos das migrações interregionais e intercontinentais. A União Europeia é, para todos os efeitos, uma das zonas mais afectadas por este fenómeno, quer no que toca à migração de nacionais de Estados membros, quer no que toca à migração de nacionais de Estados terceiros. Verifica-se actualmente que A UE tem desenvolvido legislação que visa controlar esse fenómeno, cujo culminar é o Acordo Schengen. A fonte de estabilidade, democracia e desenvolvimento representada pela Europa Ocidental nestes últimos 50 anos têm tornado o espaço comunitário uma meta para todos aqueles que, procurando atingir a liberdade e uma vida melhor, tiveram de sair dos seus países. Se antigamente, a Europa era a principal zona do mundo de onde saíam, ano após ano, milhares de pessoas para novas terras, duas guerras mundiais e um abaixamento da natalidade vieram inverter os pratos da balança, pelo que actualmente a Europa Ocidental é uma das principais zonas de recepção de emigrantes à escala global. No início dos anos 60, as correntes migratórias entre os países da União eram muito diversas. A Grécia, a Espanha e Portugal forneciam numerosos emigrantes. Os fluxos migratórios para a França, Bélgica e Alemanha eram importantes, sendo os dois primeiros casos também afectados pelo refluxo dos impérios coloniais. Actualmente, o número de estrangeiros aumenta mais rapidamente em Itália, Grécia e Espanha. Estabilizou-se em França, na Bélgica e no Luxemburgo. No entanto, todos os países caminham para o mesmo modelo: fim da emigração, imigração de países terceiros controlada, consolidação da população estrangeira. Em Portugal, continua a assistir-se à conjugação simultânea de dois fenómenos paralelos que se entrecruzam: por um lado, continua a verificar-se a emigração de portugueses, principalmente, para os países europeus e, por outro lado aumentou significativamente a imigração para Portugal, nomeadamente provenientes dos países africanos de língua oficial portuguesa e Brasil. Dispersos pelo Mundo, encontram-se cerca de 4,5 milhões de portugueses, dos quais aproximadamente 1,5 milhões na Europa. Em Portugal de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras referentes a finais de 1995, encontravam-se com a sua situação legalizada cerca de 135.000 estrangeiros, mas em situação irregular, estimavam-se cerca de 50.000. Dos estrangeiros legalizados, cerca de 75.000 são oriundos dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e aproximadamente 20.000 do Brasil. Dos não legalizados estima-se que a quase totalidade são oriundos dos PALOP. 2 – A Imigração Convém apresentar uma panorâmica geral dos números da imigração em Portugal. Convém começar por referir que este trabalho incide na imigração e dados estatísticos desde o ano de 1996 até aos dados mais recentes, que se reportam a 2001. Convém ainda salientar que todos os dados estatísticos aqui apresentados apenas consideram os imigrantes legais.

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