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Hobbes e o Estado Soberano.
(Nei Silva)

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A chave para entendermos Hobbes, é o que ele diz respeito ao estado de natureza. Como sabemos, Hobbes é um contratualista. Ou seja, antes de firmarem um contrato, os homens, viveriam em um estado de guerra. E só depois desse contrato, o homem, poderia viver em paz. Para Hobbes, o homem em sua natureza é propício à guerra por causa da sua desconfiança em relação aos outros e também por se achar superior aos outros. Hobbes defende a criação de um Estado ( dotado da espada, armado, para forçar os homens ao respeito ), pois somente ele será capaz de acabar com esse estado de guerra que é natural do ser humano. Nesse Estado ( que deve ser soberano ), cada pessoa, deve atribuir todos os seus direitos de se auto governar para um Príncipe ou uma Assembléia através do voto. Ou seja, o cidadão perde sua total autonomia para o Príncipe ou Assembléia. Daí a formação do contrato que se dá do vulgo para o vulgo. Note que o governante não participa desse contrato, pois é a partir deste que ele assume o poder. Segundo esse contrato, somente o vulgo tem obrigações com o governante, já que este não promete nada ao povo. Nesse contrato, o povo não tem direito de reclamar de nada a não ser quando uma decisão do Governante ou da Assembléia põem em risco sua vida, já que o Governo o representa, ou seja, quando o povo reclama do príncipe, reclama de si próprio. Hobbes, define assim a essência do Estado: Uma pessoa de cujos atos numa grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e defesa comum. Aquele que é portador dessa pessoa se chama soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos. Para Hobbes, um homem livre é aquele que, naquelas coisas que graças a sua força e engenho é capaz de fazer, não é impedido de fazer o que tem vontade de fazer. Hobbes no capítulo XXI de Leviatã reduz a liberdade a uma determinação física, aplicável a qualquer corpo. Com isso, ele praticamente elimina o valor ( a seu ver retórico ) da liberdade como um clamor popular, como um princípio pelo qual homens lutam e morrem.



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