Economia dos Direitos de Propriedade
(Zylbersztajn; Sztajn; Bernardo Mueller)
Economia dos Direitos de Propriedade O capítulo Economia dos Direitos de Propriedade é dividido em duas partes: A primeira, denominada " A Economia e o Direito de Propriedade, relembra os pressupostos de Coase e os conceitos de Direito de Propriedade. A segunda, chamada Direitos de Propriedade na Nova Economia das Instituições e em Direito & Economia, traça paralelos entre as duas principais escolas da Law and Economics no tocante a diversos ítens. O personagem principal da Law & Economics, Ronald Coase, parte do conceito de que o que se negociam são são os bens-objeto de Direito, mas sim, direitos de propriedade sobre dimensões de bens. Coase dirá que, na ausência de custos de transação, a alocação inicial dos direitos de propriedade não terá importância, já que o acordo entre as partes gerará alocações eficientes. Esta é a sua linha de raciocínio: Devido à assimetria de informação e racionalidade limitada, haverá custos de transação, definido como custos de barganhar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento de contratos, e, por causa deles, os direitos de propriedade não serão negociados a custo zero. Ainda em relação à primeira parte do texto, vale ressaltar a questão do surgimento dos Direitos de Propriedade. O modelo desenvolvido por Demsetz associa o surgimento dos Direitos de Propriedade com a escassez relativa dos bens. Embora muito criticado, é um modelo razoável. No início da humanidade não havia o direito de propriedade sobre a terra; ela era de propriedade coletiva. Por enquanto ainda não é defendido o Direito de Propriedade sobre o ar que respiramos, por ainda não ser escasso.
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