República Oligárquica
(LUXJUS)
REPÚBLICA OLIGÁRQUICA Depois de 1894, os militares deixaram o centro de poder político no Brasil. Com a burguesia cafeeira no poder, terminava o período da República da Espada e iniciava-se a República das Oligarquias. Estas, formadas pelos grandes proprietários rurais de cada Estado, assumiram o controle completo da nação, sob a hegemonia da burguesia cafeeira paulista. A classe média e as camadas populares sofreriam os efeitos da nova política econômica, pois a valorização artificial do café transferia para o consumidor o ônus causado pelas dificuldades financeiras. Embora as instituições tivessem se transformado na transição do Império para a República, o poder continuava nas mãos das oligarquias formadas pelos grandes proprietários rurais, mantendo-se o caráter agrário, monocultor, latifundiário e exportador da nossa economia. O País, conseqüentemente, continuava dependente economicamente dos Estados Unidos e das nações européias. A oligarquia formada pelos proprietários de café paulista já era, antes mesmo da República, a principal força econômica da sociedade brasileira. Representada pelo Partido Republicano Paulista (PRP), os cafeicultores aspiravam a controlar o governo e assim organizar a política econômica em torno do café. As oligarquias estaduais, lideradas pelos fazendeiros paulistas, conseguiram fazer triunfar suas idéias federalistas, tarefa facilitada pela divisão surgida entre os militares. Após a eleição de Prudente de Morais, essas oligarquias impuseram suas linhas de organização ao governo, adotando medidas governamentais que protegiam os interesses agrário-exportadores dos cafeicultores. A supremacia de São Paulo e Minas Gerais, os dois estados economicamente mais poderosos na política nacional, ficou conhecida como política do café-com-leite, numa referência aos principais produtos desses estados e à alternância de seus representantes no poder. Campos Sales, poderoso cafeicultor paulista e segundo presidente civil da República (1898-1902), foi um dos principais idealizadores do sistema de alianças organizado entre governadores de estado e Governo Federal para evitar a oposição, que ficou conhecido como política dos governadores. O sistema consistia, basicamente, em uma troca de favores. O Presidente da República comprometia-se a respeitar e apoiar as decisões dos governos estaduais e, em troca, os governos estaduais ajudavam a eleger para o Congresso Nacional deputados federais e senadores simpatizantes do Presidente da República. A política dos governadores reproduzia, no plano Federal, a rede de compromissos que ligava coronéis e governadores dentro dos estados. Nessa época, havia no Congresso Nacional a Comissão Verificadora das Eleições, destinada a julgar os resultados eleitorais. Embora fosse órgão do poder legislativo, a Comissão Verificadora acabava trabalhando a serviço do Presidente da República, distorcendo o resultado das urnas. Aprovava nomes de deputados e senadores da situação e não reconhecia a vitória dos candidatos da oposição. A eliminação dos nomes dos adversários ficou conhecida como "degola". O coronelismo foi um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos da República Velha. O voto havia sido estendido a uma ampla parcela da população e poderia ser uma arma importante no processo de transformação da sociedade. Mas, a pouca politização das camadas populares, aliada à utilização de toda forma de violência por parte dos coronéis, terminou por transformá-lo em uma mercadoria de barganha. A votação era aberta, ou seja, permitia que os chefes políticos locais formassem os currais eleitorais, controlando os votos em função dos interesses das oligarquias estaduais. O coronel tinha um poder proporcional ao número de eleitores que conseguisse assegurar para os candidatos das oligarquias estaduais. A esse tipo de voto, que forçava o eleitor a apoiar o candidato do coronel local, chamava-se voto de cabresto. Os coronéis, por sua vez, recebiam favores pessoais das oligarquias e consolidavam seu poder também nos municípios. Além do voto de cabresto, os coronéis ainda utilizavam de fraudes para vencer as eleições. Documentos falsificados para menores e analfabetos votarem, pessoas mortas inscritas como eleitores, urnas violadas, votos adulterados e outras artimanhas eram feitas no pleito eleitoral.
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