Correio Braziliense
()
Polícia Federal desarticula "Máfia das Obras" Mais um escândalo toma as páginas dos principais jornais brasileiros. Depois da “Máfia das Ambulâncias” a nova organização criminosa desarticulada pela Polícia Federal envolve a empreiteira baiana Gautama, que tem negócios com seis ministérios, além de governos estaduais. A Operação Navalha, da Polícia Federal, prendeu 48 pessoas acusadas de envolvimento com a “ Máfia das Obras”, que seria comandada pelo empresário Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama. Eles são acusados de fraudes em licitações. Até o momento, já foram soltas 39 pessoas, através de habeas corpus. O escândalo também já provocou o afastamento do Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau e a demissão do Secretário de Recursos Hídricos, Rogério Menescal, citado em gravações interceptadas pela PF. A concessão de habeas corpus pelo STF gerou uma crise envolvendo a Polícia Federal, a Procuradoria-geral da República além de um mal-estar entre a Ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o Ministro Gilmar Mendes, do STF. O ministro-relator dos processos no STF, Gilmar Mendes, declarou em entrevista que a concessão dos HCs foi efetivada no cumprimento da lei, visto que o que motivou as prisões preventivas foi o fato de os acusados se negarem a colaborar, tendo ficado em silêncio durante os depoimentos. O ministro declarou que é direito constitucional do acusado permanecer em silêncio, a fim de não produzir provas contra si mesmo e que não se pode manter uma prisão preventiva baseado nisso, sob pena de ferir a Constituição. Gilmar Mendes declarou ainda que a concessão dos HCs não interfere em nada no andamento dos processos, que seguirão normalmente, ainda que os réus aguardem o julgamento em liberdade.
Resumos Relacionados
- Stf Consede Liberdade A Acusado Dec Matar Pai E Madrasta
- Folha De Sao Paolo
- O Globo
- Questão Comentada - Constitucional (iv)
- A Vergonha De Um Governo Que Se Diz Honesto.
|
|
