VENDA DE TERRAS PARA OS ESTRANGEIROS
(Jornal do Senado; Jerson Aranha)
Audiência discutirá venda de terras para estrangeiros Comissões querem ouvir Executivo sobre informação de que investidores internacionais articulam compra de terras para produzir biodiesel e etanolSenadores e autoridades do Executivo vão discutir, em audiência pública, se há veracidade em informações de que investidores internacionais estariam fazendo um consórcio de megaempresários para comprar terras brasileiras visando seu potencial para a produção de biodiesel e etanol. Requerimento com esse objetivo foi aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA).A audiência será conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Serão convidados os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli; e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart.Segundo Sibá Machado (PT-AC), um dos subscritores do requerimento, "estamos debatendo no Brasil o ordenamento do uso da terra de forma responsável, para garantir a produção de alimentos. Precisamos tirar essas dúvidas e, se for o caso, tomar as providências cabíveis". O requerimento também foi assinado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).A CMA acolheu pareceres pelo arquivamento de cópia de auditoria realizada pela Câmara sobre gastos públicos para a montagem do pavilhão do Brasil na Exposição Universal de Hannover; acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente a obras inconclusas feitas com recursos da União; e relatório de atividades do TCU referente ao segundo trimestre de 2007.A comissão aprovou ainda, em turno suplementar, substitutivo de Casagrande a projeto de Inácio Arruda (PCdoB-CE) que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação. O substitutivo já fora acolhido em primeiro turno em 25 de setembro.
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